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25 de janeiro de 2014

Vereadores de Caruaru perto de voltar

Secretaria jurídica da Câmara aguarda uma notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que vereadores retornem ao cargo

Chaves só aguarda a comunicação do TJPE para determinar que vereadores voltem /

Chaves só aguarda a comunicação do TJPE para determinar que vereadores voltem

Os dez vereadores que estão sendo acusados de cobrar propina e que foram afastados de suas funções por determinação da Justiça podem voltar aos cargos na próxima semana. A secretaria jurídica da Câmara aguarda apenas uma notificação da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou o retorno dos vereadores.
O tribunal já havia emitido liminar favorável ao grupo, mas como havia outra ordem judicial pelo afastamento, só depois de receber o segundo documento a secretaria jurídica da Câmara deve oficializar a volta dos acusados.
Na última quinta-feira, os advogados dos acusados entregaram a cópias das decisões do TJPE e requerimentos dos vereadores ao presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), e ao secretário Jurídico, Bruno Martins, mas estes resolveram esperar a notificação do tribunal.
“O presidente recebeu o requerimento apresentado pelos vereadores, com cópias das duas decisões dos desembargadores. Mas para a segurança jurídica da instituição, preferimos esperar o comunicado do tribunal. A nossa intenção não é prejudicar e nem beneficiar ninguém, apenas fazer com que as coisas funcionem dentro da legalidade”, disse Bruno Martins.
A decisão favorável aos vereadores que estão sendo investigados foi dada na quinta-feira, quando o desembargador do TJPE Itamar Pereira da Silva Júnior negou seguimento do agravo de instrumento impetrado pela defesa. Para o magistrado, não houve necessidade de reavaliar o que já havia sido decidido de forma monocrática pelo desembargador Fausto Campos, que, no dia 17, concedeu liminar pelo retorno dos parlamentares às suas funções.

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