Vereadores de Caruaru perto de voltar
Secretaria jurídica da Câmara aguarda uma notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que vereadores retornem ao cargo
Chaves só aguarda a comunicação do TJPE para determinar que vereadores voltem
Os dez vereadores que estão sendo acusados de cobrar propina e que foram afastados de suas funções por determinação da Justiça podem voltar aos cargos na próxima semana. A secretaria jurídica da Câmara aguarda apenas uma notificação da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou o retorno dos vereadores.O tribunal já havia emitido liminar favorável ao grupo, mas como havia outra ordem judicial pelo afastamento, só depois de receber o segundo documento a secretaria jurídica da Câmara deve oficializar a volta dos acusados.
Na última quinta-feira, os advogados dos acusados entregaram a cópias das decisões do TJPE e requerimentos dos vereadores ao presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), e ao secretário Jurídico, Bruno Martins, mas estes resolveram esperar a notificação do tribunal.
“O presidente recebeu o requerimento apresentado pelos vereadores, com cópias das duas decisões dos desembargadores. Mas para a segurança jurídica da instituição, preferimos esperar o comunicado do tribunal. A nossa intenção não é prejudicar e nem beneficiar ninguém, apenas fazer com que as coisas funcionem dentro da legalidade”, disse Bruno Martins.
A decisão favorável aos vereadores que estão sendo investigados foi dada na quinta-feira, quando o desembargador do TJPE Itamar Pereira da Silva Júnior negou seguimento do agravo de instrumento impetrado pela defesa. Para o magistrado, não houve necessidade de reavaliar o que já havia sido decidido de forma monocrática pelo desembargador Fausto Campos, que, no dia 17, concedeu liminar pelo retorno dos parlamentares às suas funções.
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