Joaquim Barbosa expede mandado de prisão de João Paulo Cunha
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- Pedro Ladeira - 3.fev.2014/Folhapress
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados pelo STF no mensalão, visitou ontem o acampamento de militantes do PT em frente ao Supremo
Barbosa saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o cumprimento da pena por Cunha, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista, que continua em liberdade.
Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, o que deve ocorrer este ano.
No período em que Barbosa estava de férias, ele foi substituído primeiro pela ministra Cármen Lúcia e depois por Ricardo Lewandowski, que entenderam que não cabia a eles expedir o mandado contra Cunha.
Para os magistrados, embora estivessem provisoriamente na presidência do tribunal, eles só poderiam se manifestar sobre novos pedidos feitos à Corte, o que não era o caso de Cunha.
Durante a viagem ao exterior, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém revidou os ataques.
A defesa de Cunha criticou também a atitude de Barbosa porque teria criado uma situação "desumana" para o deputado.
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, disse que o Legislativo já foi comunicado pelo STF da expedição do mandado prisão do deputado. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que assim que a notificação sobre a prisão do parlamentar chegar à Casa, ela será analisada pela Mesa Diretora para então abrir o processo de cassação.
A Polícia Federal ainda não recebeu o mandado de prisão do deputado.
O advogado de Cunha, Alberto Toron, disse que o parlamentar deve se entregar ainda hoje.
O deputado também não se encontra em seu gabinete na Câmara dos Deputados.
3.fev.2014
- Na presença do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim
Barbosa, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), repetiu
nesta segunda-feira (3) o gesto que marcou a prisão dos petistas
condenados no julgamento do mensalão, durante cerimônia de reabertura
dos trabalhos do Congresso Sérgio Lima/Folhapress
O deputado nega as acusações e diz que não vai renunciar ao mandato. Caso não renuncie, Cunha será o o segundo parlamentar com mandato, no período democrático, a ir para a cadeia. O primeiro foi Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso em junho após receber pena de 13 anos em outro julgamento.
Em discurso na tribuna da Câmara em dezembro do ano passado, o petista afirmou que, no julgamento do mensalão, "há réus que foram condenados sem provas e outros que foram condenados contra as provas", e que ele se encaixaria nesse segundo grupo.
Dos petistas condenados no julgamento, Cunha é o único que ainda não foi preso. Em novembro, foram presos o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino. Dirceu e Delúbio seguem presos em Brasília, e Genoino cumpre pena em uma casa alugada enquanto aguarda o julgamento de seu pedido de prisão domiciliar.
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