Ministra critica Aécio por projeto que altera Bolsa Família
Falando em nome do governo
Dilma Rousseff, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello,
reagiu a uma alteração no programa de transferência de renda Bolsa
Família, aprovada nesta quarta-feira em comissão no Senado. O projeto de
lei é de autoria do senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à
Presidência da República. Para ela, alterações no programa às vésperas
da eleição é uma medida “atabalhoada” e “leviana”.
“Nos preocupa de fato que num período eleitoral medidas
sejam tomadas de forma atabalhoada e leviana de forma que ataque a um
programa tão bem sucedido”, disse a ministra, em entrevista coletiva. “O
Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves que não
tratou do Bolsa Família nesses 11 anos?”, indagou.
A proposição aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais
do Senado estabelece que mesmo havendo mudança nas condições para a
inclusão no programa em virtude do aumento da renda, os beneficiários
possam continuar sendo atendidos, no mínimo, por mais seis meses. A
matéria, aprovada por 10 votos a 9, segue agora para a Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão
terminativa.
Pela norma em vigor, a cada dois anos as condições para
que a família seja beneficiária são reavaliadas. Com as mudanças
propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite
permitido, de R$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar
recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses
após a reavaliação.
“O projeto na verdade retira os limites de renda que
estavam estabelecidos no programa para que as famílias permanecessem no
programa”, argumenta Tereza Campello. “Hoje o programa fica sem limite
de renda e de tempo e isso nos preocupa bastante.”
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A
ministra criticou ainda uma medida que estabelece que todos os
beneficiários com mais de 18 anos se matriculem em cursos técnicos do
Pronatec. Ela afirmou que não há vagas suficientes para os 20 milhões de
adultos que recebem o benefício e também que o instrumento tiraria
vagas de jovens do ensino médio.
Uma das principais vitrines do governo, o Bolsa Família
foi criado ainda no primeiro ano do governo Lula, em 2003, e hoje atende
a 50 milhões de pessoas. O orçamento do governo para o programa neste
ano é de R$ 25 bilhões.
Com informações da Agência Senado.
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