Depois de Minas e Rio, SP proíbe máscaras em manifestações
O texto segue para o governador Geraldo Alckmin, que tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta a medida
REDAÇÃO ÉPOCA, COM ESTADÃO CONTEÚDO
Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram em votação simbólica na noite de quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 50/2014, que proíbe "o uso de máscara ou qualquer outro paramento que possa ocultar o rosto da pessoa, ou que dificulta ou impeça a sua identificação" nos protestos de rua.
O texto aprovado pelos deputados paulistas é similar a outros já em vigor. O Rio de Janeiro adotou, em setembro do ano passado, uma lei proibindo máscaras. No mês passado, foi a vez da Assembleia de Minas Gerais passar um texto vetando o anonimato em manifestações. Leis semelhantes existem emoutros países, como França e Canadá.
O objetivo da lei, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), é inibir a atuação de manifestantes mascarados considerados radicais. Segundo o texto, a plataforma principal de reivindicação desse grupo é "destruir, danificar, explodir, queimar, saquear e aterrorizar".
"Tal comportamento tem esvaziado as legítimas manifestações e prejudicado o direito dos demais cidadãos de bem de se manifestarem. Além, por óbvio, de deixarem rastros de pânico e destruição e, consequentemente, causando prejuízos ao erário público", afirma o projeto de lei. O texto exclui da proibição as "manifestações e reuniões culturais no calendário oficial do Estado".
O projeto agora segue para o governador Geraldo Alckmin (PDSB), que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
bc
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