STUDIO JOTA CASTOR

Empresa de Xuxa pode pagar mais de R$ 3 milhões em indenização a empresário

Leonardo Soltz - empresário pode ganhar R$ 3 milhões de indenização (Foto: Giovanni Bessa)

 

Depois de um processo que durou quase 12 anos, o publicitário e empresário mineiro Leonardo Soltz comemora a vitória em segunda instância da ação movida contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas por plágio e pode ganhar até R$ 3 milhões em indenização.
Entenda o caso: em 1996, Soltz desenvolveu o projeto Turma do Cabralzinho, em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil. O principal objetivo da iniciativa era contar para as crianças, de forma lúdica, um pouco da história do país. Segundo ele, foram gastos aproximadamente R$ 300 mil no projeto, que contava com uma equipe multidisciplinar, historiadores, educadores, pedagogos, designers gráficos, desenhistas etc. "Entrei com o processo em 2002. Na verdade, a história toda aconteceu em maio de 1999, quando apresentei o projeto para a empresa da Xuxa. Eles me dispensaram, mas algum tempo depois (novembro de 99), foi lançada a Turma da Xuxinha em versão Descobrimento do Brasil, com quase todos os personagens que eu tinha criado, os traços quase iguais, a licença poética... Foi um emaranhado de usurpações", diz Leonardo à coluna.
O empresário havia registrado todos os personagens (Cabralzinho,  Bebel,  Quim,  Purri, Frei Maneco e  Caramirim) no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os traços dos desenhos também estavam formalizados na Biblioteca Nacional, o que facilitou a ação.
Na época, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, condenou a Xuxa Produções a pagar R$ 50 mil  por danos morais há dois anos, mas a quantia reajustada deve render a Soltz R$ 100 mil, além dos danos materiais sobre a renda gerada com contratos de publicidade, licenciamento de produtos e outros lucros vindos dos personagens - segundo o empresário, mais de R$ 3 milhões, já que dia 19 de agosto, a Xuxa Promoções e Produções Artísticas perdeu o recurso solicitado à segunda instância, com vitória para Soltz por três votos a zero. O desembargador Mauro Dickstein, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concluiu que a sentença realizada pela primeira instância estava correta.
Procurada pela coluna, a Xuxa Produções, através de Luiz Cláudio Moreira, diretor comercial e jurídico do Grupo Empresarial Xuxa Meneghel, não se pronunciou.
Confira o papo com Leonardo Soltz:
Como começou toda a história?
Em 96 eu trabalhava com publicidade e desenvolvia, além de produtos para clientes, projetos especiais, como a Turma do Cabralzinho, que tinha o objetivo de antecipar as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil, que aconteceu em 2000. Recrutei vários profissionais e vi que o projeto tinha potencial para crescer porque não existia nenhum material didático que contasse a história do nosso país para as crianças. Isso seria o ponto inicial para as comemorações de um grande projeto que poderia perdurar até hoje, porque não temos uma turma que representa o Brasil levando educação e entretenimento às escolas.
E como você chegou até a Xuxa?
Porque ela tinha uma imagem forte com as crianças e poderia 'comprar' a ideia. Queria a pegada de uma apresentadora com um nome forte para divulgar melhor o trabalho. Ela sempre disse que apoia projetos com objetivos sociais, e aquilo era uma confluência social.
E como eles receberam o projeto?
Os assessores dela disseram que não tinham interesse e, seis meses depois lançaram a Turma da Xuxinha usurpando todo o meu projeto: o traço dos personagens, os nomes (Guto Cabral, Índia Xuxinha, Guto Padre Anchieta, Guto Borba Gato, Guto D. Pedro I e Xuxinha Princesa Isabel), as licenças poéticas, tudo. Isso tudo foi mais do que suficiente para eu entrar com um processo. Depois eles negaram que me conheciam porque eu era o famoso 'João Ninguém'.
Como reagiu na época?
Quando aconteceu não contei para ninguém, tanto que demorei dois anos para entrar na Justiça. Fui lesado e não sou um aproveitador, sou um empresário, fiquei inconformado. Acho isso uma cara de pau e não estou falando só do dinheiro que perdi. Atuei por 20 anos com publicidade e me incomoda muito quando alguém rouba a ideia de outrem.
O que mais te incomoda nessa história toda?
Ela ter usado o projeto apenas por apenas um ano. Foi uma coisa pontual. Eu o usaria até hoje para levar a história do país para as escolas.
O que você perdeu?
Obviamente dinheiro e a possibilidade de lançar um projeto que tinha conteúdo. Foram mais de R$ 300 mil em investimento. Foram prejuízos morais e financeiros. Deixei de lançar um projeto. O pior é que já tentei acordo por rede de relacionamento da Xuxa, mas não tive retorno. Volto a dizer, não sou aproveitador.
E por que vir a público contar essa história?
Fiquei calado por 12 anos esperando a sentença. Na primeira instância respondi a algumas revistas. Dessa vez foi finalizado um ciclo e as informações chegavam muito distorcidas às pessoas e resolvi falar. Li todos os posts sobre o que saiu e não teve nenhum a favor da empresa da Xuxa.
E qual será o próximo passo dessa história?
A nossa preocupação é com os danos materiais. Ela apelou contra tudo e perdeu contra tudo, agora o próximo passo é um perito apurar o prejuízo. A gente estima um valor de R$ 3 milhões ou mais. Houve um grande volume de negociações porque ela licenciou bonecos, quadrinhos, produtos de higiene, muita coisa. Eles têm que apurar o que deixei de ganhar. Se a justiça for feita, me sentirei com a alma lavada. Isso é o mais importante independente de dinheiro. Uma pena que ela não quis lançar o projeto comigo.