Por que a Itália negou a extradição e mandou soltar Henrique Pizzolato
O ex-diretor do Banco do Brasil fugiu após ser condenado no processo do mensalão
BRUNO CALIXTO E MARINA RIBEIRO
A Justiça italiana negou nesta terça-feira (28) o pedido de extradição de Henrique Pizzolato,
o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no julgamento do
mensalão. Pizzolato não cumpriu, no Brasil, nenhum dia de sua pena de
12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
peculato (desvio de valores por funcionários públicos). Fugiu para a
Itália em setembro de 2013 e foi preso por porte de documentos falsos.
Com a decisão, Pizzolato será solto. O governo brasileiro deverá
recorrer. Entenda o caso.
>> Henrique Pizzolato é preso na Itália Quem é Herique Pizzolato mesmo?
Henrique Pizzolato foi sindicalista, militante do PT e era diretor de marketing do Banco do Brasil na época em que ocorreram os desvios de recursos públicos no esquema do mensalão. O Ministério Público acusou Pizzolato de fazer parte do "núcleo financeiro" do mensalão – o grupo de pessoas responsável pelos desvios nos bancos públicos. Acusado de assinar os contratos que permitiram o desvio de R$ 73 milhões, Pizzolato foi condenado a 12 anos de 7 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Como ele foi parar na Itália?
Segundo a polícia, Pizzolato planejava a fuga para a Itália desde 2007, quando ele pediu a emissão de RG e CPF em nome de Celso, seu irmão, morto em 1978. A partir de então, Pizzolato conseguiu passaportes brasileiro e italiano em nome do irmão e pediu residência na Itália. Em setembro de 2013, quatro dias antes de a Justiça emitir seu mandado de prisão, ele fugiu. A rota da fuga passou por Santa Catarina, Argentina, um voo de Buenos Aires para Barcelona, depois ele entrou na Itália. Em dezembro de 2013, Pizzolato foi preso pela polícia italiana na cidade de Maranello por porte de documentos falsos. Após ser preso, o Brasil entrou com pedido de extradição na Justiça italiana.
>> A fuga de Henrique Pizzolato
Henrique Pizzolato tem dupla cidadania. Isso torna a extradição mais complicada. Ainda assim, a extradição é possível, já que a lei italiana não veda extraditar cidadãos do país.
Para convencer os juízes, a defesa de Pizzolato disse que as condições dos presídios do Brasil são muito ruins. Chegou até a encaminhar documentos da ONU condenando a situação das cadeias brasileiras. A defesa ainda diz que ele teme ser assassinado caso volte ao Brasil e que sofre de graves problemas psiquiátricos. De acordo com os advogados de Pizzolato, uma eventual extradição pode comprometer seu tratamento contra a depressão.
Os argumentos funcionaram. A Corte de Apelação italiana entendeu que diante da situação das prisões no Brasil, de sua condição de saúde e por ter cidadania italiana, ele não pode ser devolvido ao Brasil. A decisão completa será publicada oficialmente em 15 dias.
Por que Pizzolato foi solto?
Na Justiça italiana, Pizzolato é acusado apenas de porte de documentos falsos, e ele poderá aguardar julgamento do caso em liberdade. Nesta terça-feira (28), será levado para Modena, onde estava preso. A expectativa é de que seja liberado nos próximos dias.
Ainda há chances de ele ser extraditado?
Sim. Uma vez que a sentença seja publicada, o Brasil tem 15 dias para recorrer. Em Bolonha, o Brasil foi representado pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público Federal. Ambos já deram a entender que recorrerão da decisão. Isso significa que o caso se arrastará por 2015, numa Corte em Roma. O próprio governo brasileiro revelou que, se for novamente derrotado, proporá que Pizzolato cumpra sua pena na Itália.
Nenhum comentário:
Postar um comentário