Investigação sobre pedofilia levou juiz a mandar tirar WhatsApp do ar
Magistrado do Piauí determinou que todas as empresas de telefonia suspendessem o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens no Brasil
REDAÇÃO ÉPOCA
O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que empresas de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do WhatsApp em todo território nacional, como adiantou o colunista Felipe Patury.
>> Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro
O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou nesta quarta-feira (25) que a decisão foi expedida no dia 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial. Segundo o jornal O Globo, a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí disse que a suspensão foi determinada após a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não retirar imagens com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, investigadas em processos de crimes de pedofilia desde 2013.
Além disso, segundo o G1, o delegado geral do Piauí, Riedel Batista afirmou que a empresa também se recusou a dar informações para embasar um caso. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou.”
>> Marco Civil da Internet: entenda
Ao jornal Estado de S. Paulo, o juiz Luiz Moura Correia afirmou que segundo o Marco Civil da Internet, qualquer empresa de tecnologia deve dar cumprimento às decisões locais. “O WhatsApp não quis se adequar ao caso da interceptação e foi notificado quanto a isso. Determinamos a suspensão do serviço para cumprir as diligências. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Para operar aqui, a empresa tem que se adequar as leis daqui”, afirmou ao jornal. O juiz afirmou que não pode discutir os casos em questão por estarem em segredo de Justiça.
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O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou nesta quarta-feira (25) que a decisão foi expedida no dia 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial. Segundo o jornal O Globo, a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí disse que a suspensão foi determinada após a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não retirar imagens com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, investigadas em processos de crimes de pedofilia desde 2013.
Além disso, segundo o G1, o delegado geral do Piauí, Riedel Batista afirmou que a empresa também se recusou a dar informações para embasar um caso. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou.”
>> Marco Civil da Internet: entenda
Ao jornal Estado de S. Paulo, o juiz Luiz Moura Correia afirmou que segundo o Marco Civil da Internet, qualquer empresa de tecnologia deve dar cumprimento às decisões locais. “O WhatsApp não quis se adequar ao caso da interceptação e foi notificado quanto a isso. Determinamos a suspensão do serviço para cumprir as diligências. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Para operar aqui, a empresa tem que se adequar as leis daqui”, afirmou ao jornal. O juiz afirmou que não pode discutir os casos em questão por estarem em segredo de Justiça.
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