A vanguarda do atraso
Uma esdrúxula aliança política, de caráter populista, está sendo formada para barrar a modernização da economia brasileira
Depois de 11 anos de discussões envolvendo vários setores da sociedade, a Câmara conseguiu aprovar, por ampla maioria, o texto base do Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização – a possibilidade de que empresas subcontratem outras para a realização de serviços e trabalhos. Nesta semana, após a análise das emendas, o textoseguiu para o Senado. O projeto – que beneficia empresários, trabalhadores e a economia do país – pode, no entanto, não ir adiante. A razão é o populismo. Uma ampla aliança, cujo arco começa no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa pelo presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), e vai até uma parcela significativa do PSDB, foi formada para impedir o avanço da Lei 4.330/04 no Congresso. Nas ruas, os sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mobilizam militantes para protestar contra o projeto. O populismo consiste em cortejar essa parcela da sociedade que tem agenda própria (e faz barulho) em detrimento dos interesses da maioria dos brasileiros.
>> Hélio Zylberstajn: A terceirização não ameaça o cidadão assalariado
A pretexto de defender os interesses dos trabalhadores, essa aliança populista, na verdade,opera para barrar a modernização da economia brasileira. O Projeto 4.330/04 é essencial para que as empresas brasileiras, hoje engessadas pelo anacronismo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, atinjam condições de competitividade para o século XXI. A terceirização é uma realidade global e também do país. Estima-se que exista 1 milhão de prestadoras de serviços, que geram 15 milhões de empregos formais. A regulamentação da terceirização dará segurança jurídica às empresas e aos trabalhadores.
A pretexto de defender os interesses dos trabalhadores, essa aliança populista, na verdade,opera para barrar a modernização da economia brasileira. O Projeto 4.330/04 é essencial para que as empresas brasileiras, hoje engessadas pelo anacronismo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, atinjam condições de competitividade para o século XXI. A terceirização é uma realidade global e também do país. Estima-se que exista 1 milhão de prestadoras de serviços, que geram 15 milhões de empregos formais. A regulamentação da terceirização dará segurança jurídica às empresas e aos trabalhadores.
>> José Fucs: A terceirização e a causa perdida do corporativismo
O argumento dos sindicalistas de que o projeto “precariza” as relações de trabalho é falso. Funciona como uma cortina de fumaça para esconder interesses corporativistas – sindicatos que querem manter o monopólio da representação dos trabalhadores. Equilibrado, o PL 4.330/04 não reduz direitos. Ao contrário. Ao dar condições às empresas brasileiras para crescer e disputar novos mercados, ele ajuda a fomentar a criação de mais e melhores postos de trabalho. Que o populismo – e os interesses – de poucos não atrapalhe a vida de milhões de brasileiros
O argumento dos sindicalistas de que o projeto “precariza” as relações de trabalho é falso. Funciona como uma cortina de fumaça para esconder interesses corporativistas – sindicatos que querem manter o monopólio da representação dos trabalhadores. Equilibrado, o PL 4.330/04 não reduz direitos. Ao contrário. Ao dar condições às empresas brasileiras para crescer e disputar novos mercados, ele ajuda a fomentar a criação de mais e melhores postos de trabalho. Que o populismo – e os interesses – de poucos não atrapalhe a vida de milhões de brasileiros
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