STUDIO JOTA CASTOR

Romário recorrerá de decisão a favor de 

Del Nero; juiz o chama de falastrão

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Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo

• Pedro Ivo de Almeida/UOL
  
  Para Romário, Marco Polo del Nero (foto) deveria "passar cem anos na cadeia"

O senador Romário (PSB-RJ) irá recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de decisão judicial em segunda instância que o condenou a pagar R$ 20 mil em indenização por dano moral ao futuro presidente da CBF, Marco Polo del Nero.

A condenação se deu no início desta semana, e foi motivada por uma declaração do ex-jogador de futebol proferida em 2013, durante um evento na sede do Corinthians, em São Paulo. Na ocasião, Romário disse que del Nero, então presidente da Federação Paulista de Futebol, "deveria ficar cem anos na cadeia". Por causa disso, chegou a ser chamado de "pitoresco e falastrão" por um dos magistrados que julgou o caso.

O senador se defendeu no processo, invocando a liberdade de expressão, ressaltando que a crítica se referira à administração do futebol brasileiro como um todo, sem referência específica à pessoa de Marco Polo del Nero, salientando que o homem público deve suportar críticas e insinuações. Disse também que não ultrapassara os justos limites da opinião crítica admissível, não havendo nenhum insulto pessoal,

Nesta quarta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que vai recorrer da decisão da Justiça paulista, levando o caso para Brasília (onde fica o STJ). "O senador está confiante na vitória final, posto que há jurisprudência no sentido de que deputados e senadores gozam de imunidade parlamentar para proferir críticas e opiniões", informou a assessoria do ex-jogador.

Os desembargadores (juízes de segunda instância) que julgaram o caso, porém, não pensam assim. Em sua justificativa para condenar Romário, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do processo, afirmou que as palavras do senador ultrapassaram o limite da crítica às estruturas do futebol, e que efetivamente macularam a honra do cartola: "Só vai para cadeia quem comete crime, consequentemente, o integrante do polo ativo foi considerado criminoso, o que o expôs à situação vexatória", ponderou o magistrado.

Curiosamente, no entanto, as críticas mais ásperas à conduta de Romário surgiram do único dos três desembargadores que julgaram o caso que considerou que o Baixinho é inocente. Para o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, Romário é um "pitoresco deputado falastrão" e, com suas declarações sobre del Nero, "cometeu uma bola fora".

O magistrado segue argumentando: "O réu (Romário) bateu forte, e o discurso não se coaduna com a sobriedade que deve caracterizar todo e qualquer comportamento parlamentar, ainda que proveniente daquele que, nos estádios de futebol mundo afora encantava com toques sutis para as redes adversárias". Apesar disso, ele conclui: "Todavia, (quando proferiu as palavras contra del Nero) Romário estava no exercício do mandato. (...) E, quando foi ouvido, o foi pela sua função parlamentar e, evidentemente, não poderá ser condenado a pagar indenização porque goza da inviolabilidade que é garantia de sua atuação independente.

Agora, caberá ao STJ dar números finais à disputa.