STF concede habeas corpus a nove executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato
Entre os réus que serão libertados está Ricardo Ribeiro Pessoa, dono da construtora UTC. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar
REDAÇÃO ÉPOCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeuhabeas corpus a nove executivos presos naOperação Lava Jato em novembro. Um dos envolvidos é Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia. Ele é tido peloMinistério Público Federal como líder do cartel organizado para obter contratos superfaturados na Petrobras e fraudar licitações.
Em seu voto pela concessão do habeas corpus, o relator Teori Zavascki afirmou que o risco de os réus cometerem novos crimes ou prejudicarem as investigações foram reduzidos. Além disso, esses podem ser evitados com as medidas cautelares, como o monitoramento por tornozleiras eletrônicas, informa reportagem do G1.
Além de Ricardo Pessoa, passarão a cumprir prisão domiciliar os executivos da OAS Agenor Franklin, José Aldemário Pinheiro Filho,José Ricardo Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira; Sérgio Mendes (da Mendes Junior); Gerson de Mello Almada (da Engevix); Erton Medeiros (da Galvão Engenharia); eJoão Ricardo Auler (do Conselho de Administração da Camargo Corrêa). Todos serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal por três votos a dois. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, relator do projeto, optaram pela libertação dos empresários. Votaram pela manutenção da prisão preventiva os ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia.
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