Parte dos trabalhadores só vai receber abono salarial deste ano em 2016
Do UOL, em São Paulo
Parte do pagamento do abono salarial deste ano será pago em 2016. A medida foi aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) nesta quinta-feira (2) e tinha sido proposta pelo governo, como parte do ajuste fiscal. O Codefat é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo.
O abono salarial é o benefício pago pelo governo a quem recebeu até dois salários mínimos por mês no ano anterior. O valor pago a cada trabalhador pode chegar a até um salário mínimo.
O pagamento do abono é feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiados. Eles serão feitos em nove parcelas, entre julho deste ano e junho de 2016.
Segundo o Ministério do Trabalho, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda nesse ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre de 2016.
Com isso, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficarão para 2016.
Quem receber no ano que vem vai receber o valor ajustado, já de acordo com o salário mínimo válido para 2016.
No ano passado, o pagamento foi feito em quatro datas: 5/7 (para quem nasceu em julho, agosto e setembro), 14/8 (outubro, novembro e dezembro), 16/9 (janeiro, fevereiro e março) e 14/10 (em abril, maio e junho).
Quem tem direito pode receber o valor do abono na folha de pagamento, nas agências ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica, ou por crédito em conta (caso ela seja da Caixa).
Orçamento de 2016 foi aprovado
Como o orçamento de 2015 já previa o novo cronograma, não haverá alteração no valor previsto na lei orçamentária para o abono, que é de R$ 10,125 bilhões.
O orçamento de 2016, aprovado mais cedo, também já previa a mudança no calendário.
Segundo o Ministério, a previsão para 2016 é que sejam desembolsados R$ 17,1 bilhões com pagamento do abono salarial a 23,4 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 69,08% em comparação com o ano anterior.
Os recursos são do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego. O orçamento do FAT para 2016 terá R$ 76,4 bilhões.
A previsão é que sejam desembolsados R$ 34,8 bilhões com o seguro-desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, valor 5,38% menor do que o orçamento do ano anterior.
Com isso, segundo o Ministério do Trabalho, os gastos com o pagamento dos benefícios podem chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.
Governo alterou regras para o benefício
O abono salarial foi um dos benefícios que o governo mudou neste ano, como parte do ajuste fiscal para diminuir os gastos.
A principal mudança é que o valor, que antes era fixo em um salário mínimo, passou a ser proporcional ao tempo que o beneficiado trabalhou no ano anterior.
(Com Estadão Conteúdo)
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