Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres
Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - Apesar da clara resistência de boa parte dos conselheiros, a presidente Dilma Rousseff usou sua fala na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, nesta quinta-feira, para pedir “encarecidamente” apoio à aprovação da CPMF, mesmo se dizendo aberta ao diálogo e a outras sugestões.
“Muitos aqui podem ter dúvidas e até mesmo se oporem a essas medidas, em especial à CPMF. Certamente terão bons argumentos”, disse Dilma em discurso que encerrou o encontro, primeiro desde julho de 2014.
“Mas eu peço, no entanto, e peço encarecidamente, que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível.”
Dos 92 integrantes, a metade é formada por empresários, a maior parte contrária à recriação do imposto. Diversos empresários e associações empresariais já se manifestaram abertamente contra a volta da contribuição.
“Sempre que se aumenta imposto nos preocupa. Então entendemos que não adianta CPMF se não cortar gasto público, porque todo ano teremos que ter uma nova CPMF, porque o gasto sobe exponencialmente e não há quem consiga segurar isso”, afirmou José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção.
Para Martins, a principal medida a ser tomada é corte de gasto público.
O presidente da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, também confirmou que o setor se preocupa com a criação de mais um tributo, mas acredita que há espaço para negociação.
“O apelo que o ministro (da Fazenda) Nelson Barbosa e também a presidente Dilma fizeram é de que o conselho, a partir da formação dos grupos de trabalho, sente e analise a proposta. Então faremos isso. Até porque nós não tivemos acesso a todos os números que possam demonstrar a importância ou não desse mecanismo”, disse.
Dilma defendeu que a CPMF é a melhor alternativa por ser de fácil arrecadação, ter impacto baixo na inflação, permitir melhor fiscalização da sonegação e ser “rigorosamente temporária”.
“Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer eventuais opções e analisá-las com boa vontade se houver alternativa tão eficiente no curto prazo para criar a receita fiscal. E eu e meus ministros estamos absolutamente disponíveis ao diálogo”, afirmou.
A presidente afirmou, no entanto, que o aumento da arrecadação é fundamental para estabilidade fiscal de curto prazo que, por sua vez, determinará o sucesso das medidas de incentivo à economia que o governo pretende adotar.
Apesar do discurso de diálogo, o ministro da Fazenda ao falar com a imprensa depois da reunião, deu a entender que o governo não acredita que realmente haja uma alternativa e deve insistir na recriação da contribuição.
“Nós avaliamos todas as alternativas e optamos pela CPMF, porque consideramos que é o imposto que tem impacto menor sobre a economia, mais bem distribuído, com uma base ampla de arrecadação. Obviamente, se alguém tiver uma proposta equivalente com mesma receita e menor impacto estamos dispostos a discutir”, disse Barbosa.
“Mas a nossa análise é uma análise estudada já há bastante tempo, considerando todas as alternativas, e hoje a CPMF é a melhor alternativa para criar essa poupança que precisamos enquanto discutimos e aprovamos reformas de longo prazo”, acrescentou.
A recriação da CPMF precisa ser feita por emenda constitucional e passar por duas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado, mas enfrenta resistência em todos os partidos, inclusive na base do governo.
O Palácio do Planalto negocia a divisão dos recursos a serem arrecadados com Estados e municípios como uma forma de ampliar o apoio à medida, mas até agora a proposta nem mesmo saiu da comissão especial onde é analisada.
A presidente defendeu também uma reforma da Previdência que torne o sistema sustentável no longo prazo, e a renovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), além da tributação dos Juros sobre Capital Próprio e dos ganhos de capital.
Dilma deu ênfase, em seu discurso, à necessidade de diálogo com a sociedade e pediu a ajuda dos conselheiros para novas ideias que possam ajudar o país a sair da crise, independentemente das posições políticas.
“A conjuntura política cobra de nós serenidade, disposição e diálogo, busca de convergências mínimas, sem o que não se pode construir consenso. É importante também de que ninguém seja exigido que abra mão de suas convicções”, disse.
Dilma fez também um apelo ao conselho por ideias e propostas para que se possa atingir a maior prioridade de seu governo, que é voltar a crescer de forma sustentável para gerar emprego e renda.
(Com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy)
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