30 de junho de 2015

Esporte

Mark J. Rebilas-USA TODAY/Ricardo Nogueira/UOL/Albert Gea/Reuters

Esportistas figuram entre as celebridades mais bem pagas

Polêmica em concurso
Marco Dutra/UOL

Miss Mundo Brasil perde a coroa após revelar ser casada

'Amo a pessoa com quem casei'
Reprodução/Facebook

Marido mudou de sexo, e elas continuam juntas há 49 anos

Supermercado deve indenizar funcionária

que dançou "Na Boquinha da Garrafa"

Do UOL, em São Paulo

O Bompreço Supermercados foi condenado pelo TRT-CE (Tribunal Regional do Trabalho do Ceará) a pagar R$ 67 mil a uma funcionária que teria sido obrigada a dançar "Na Boquinha da Garrafa", da banda Companhia do Pagode, e "Rebolation", do Parangolé, na frente de clientes, por chegar atrasada. Ainda cabe recurso da decisão.

A funcionária trabalhou para a empresa entre 2011 e 2013. Empregados que chegavam atrasados eram obrigados a dançar músicas constrangedoras, segundo testemunhas ouvidas no processo. Quem não participasse, segundo os relatos, era malvisto pela gerência.

O valor de R$ 67 mil, determinado pela Justiça, é por assédio moral e também reparação por danos morais, porque a empregada teria sido dispensada, sem justa causa, por suspeita de furto, o que não teria sido comprovado.

Para o relator do processo, desembargador Francisco José Gomes, as práticas motivacionais de uma empresa devem ser opcionais e a empresa não conseguiu comprovar que os funcionários podiam decidir se participariam ou não da dança.

Procurado pelo UOL, o Walmart, dono da rede Bompreço, disse que "repudia veementemente qualquer ato de desrespeito" e que "os procedimentos adotados em suas unidades ocorrem em total respeito aos seus empregados e à legislação vigente". Em relação ao caso, a empresa afirmou que está analisando se irá recorrer da decisão.

Fora da agenda oficial
Saul Loeb/AFP

Dilma e Obama e visitam memorial de Luther King

Juntos há quase 55 anos
Reprodução

'Tinha pouca esperança', diz homossexual após casamento

Deu no 'Sacizento'
Reprodução

Olha onde o deputado Malafaia foi passar uma temporada...

Após advogada ameaçar denunciar Moro,

procuradores declaram 'total apoio'

De São Paulo

Ricardo Borges/Folhapress

Juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da operação Lava Jato

Os procuradores da República que atuam na força-tarefa Lava Jato saíram em defesa aberta do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da operação sobre desvios, corrupção e cartel das maiores empreiteiras do País na Petrobras. Em nota à imprensa, os procuradores manifestaram 'total apoio' a Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), diante de entrevista da criminalista Dora Cavalcanti, publicada dia 27 de junho no jornal "O Globo" ("Advogada da Odebrecht estuda denunciar juiz da Lava-Jato por 'violação aos direitos humanos").

"A entrevistada parece desconhecer que o sistema judicial brasileiro prevê vários recursos e diversas instâncias recursais, tendo os investigados inúmeras possibilidades de obter a revisão das decisões tomadas pelo Juízo Federal, não sendo razoável, muito menos respeitoso ao sistema republicano, que sejam lançadas, por meio de notas ou entrevistas como aquelas recentes, acusações vagas, desrespeitosas e infundadas à atuação do juiz federal Sérgio Moro", argumentam os procuradores.

Segundo a força-tarefa "a afirmativa (de Dora) de que pretende recorrer a uma Corte Internacional para a garantia do direito de seus clientes sugere, fortemente, que os dez delegados, os nove procuradores, o juiz federal, a Corte de primeira instância, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal estão mancomunados para violar direitos humanos dos seus clientes, o que é de uma total irresponsabilidade, senão desespero".

"Essa abordagem conspiratória, já refletida em entrevista anterior, negligencia a independência, maturidade e imparcialidade de nossas Cortes, refletindo estratégia que procura reverter, no campo midiático, as inegáveis evidências em desfavor da cúpula da empresa", prossegue o texto divulgado pelo Ministério Público Federal.

"Em uma República, não se deve pretender que a justiça seja cega para os crimes praticados por ricos e poderosos, mas sim cega na diferenciação entre ricos e pobres, pessoas com ou sem influência, fatores que em nada devem afetar o resultado dos processos", assinalam os procuradores.

A força-tarefa atribui 'abordagem superficial e interessada' à entrevista da criminalista. Os procuradores observam, por exemplo, a existência de "farta prova material dos crimes praticados" pelos alvos da 14ª fase da Lava Jato, a Operação Erga Omnes, entre eles o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Odebrecht.

"Foram, a título de exemplo, apreendidas planilhas com divisão das obras por empresa, nas quais constava a empresa Odebrecht como parte do "clube" de empreiteiras cartelizadas", afirmam os procuradores. "Dezenas de milhões de dólares pagos por empresas no exterior aos funcionários da Petrobras foram bloqueadas e devolvidas. Tal é a robustez das provas que várias das empresas não colaboradoras já reconhecem boa parte dos crimes praticados. A insistência da Odebrecht, bem como de seus advogados, em negar a realidade, a ausência de apuração dos fatos na empresa e a falta da aplicação pela empresa de qualquer sanção àqueles que praticaram os crimes apenas confirma as demais evidências de que a corrupção era determinada e praticada na cúpula da empresa. Não se trata de prejulgar mérito ou investigados, mas de repetir juízo sobre as provas já feito, em caráter provisório, em processo público, em pedidos de medidas cautelares."

Os procuradores abordam a delação premiada, mecanismo que tem sido usado em larga escala pela força-tarefa, mas duramente contestado por defensores dos empreiteiros. Eles se reportam, ainda, ao Caso Banestado, complexa investigação do Ministério Público Federal que desmontou esquema de evasão de divisas da ordem de US$ 30 bilhões. "Ao contrário do que sugere a advogada, os acordos de colaboração premiada são de responsabilidade do Ministério Público Federal, não do juiz. O número de colaborações no presente caso decorre de vários fatores, sobretudo da robustez das provas em relação aos investigados, da experiência prévia dos procuradores com essa técnica de investigação e estratégia de defesa, desenvolvida no caso Banestado; mas principalmente do interesse público envolvido em seu emprego, dadas as peculiaridades do crime de corrupção e a sofisticação das técnicas de lavagem empregadas. O argumento de que prisões foram usadas para obter colaborações não tem qualquer base na realidade, pois mais de dois terços das colaborações foram feitas com réus soltos, fato que a advogada que atua no feito não deve desconhecer."

A 'nota à imprensa' divulgada pela força-tarefa da Lava Jato finaliza. "Cabe às partes, seja no curso do processo penal ou da investigação criminal, quando insatisfeita com alguma decisão, valer-se dos meios processuais adequados e, no caso da defesa, dos inúmeros recursos previstos. Embora todos tenham o direito de expressar sua opinião sobre decisões, não cabe buscar, por meio de acusações absolutamente infundadas na imprensa, e afirmação irresponsável e desconectada da realidade sobre suposto sentimento do juiz, tolher a liberdade da Justiça, que tem o dever de fazer cumprir a lei e a Constituição, com pleno respeito aos direitos e às garantias do cidadão."

A Odebrecht nega taxativamente envolvimento com o cartel das empreiteiras na Petrobras e afirma que nunca pagou propinas.

Nos EUA, Dilma nega irregularidades em campanha e diz que não respeita delator

Do UOL, em Brasília*

A presidente Dilma Rousseff (PT) negou nesta segunda-feira (29), durante entrevista em Nova York, qualquer irregularidade em sua campanha eleitoral e disse "não respeitar delatores". Na semana passada, a imprensa divulgou que o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, teria afirmado em sua delação premiada na operação Lava Jato que deu dinheiro à campanha da petista. "Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é que é. Tentaram me transformar em uma delatora", disse a presidente.

A presidente, que está em viagem oficial aos Estados Unidos, disse que todos os recursos arrecadados por sua campanha foram legais e registrados e afirmou não aceitar que insinuem qualquer irregularidade contra ela ou sua campanha. Dilma ressaltou que a empresa também fez doações a seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, Aécio Neves (PSDB), em valores semelhantes aos recebidos por sua campanha. "Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, se insinuam, alguns têm interesses políticos."

"E há um personagem que a gente não gosta, porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. E ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator", observou, mencionando o homem que traiu os participantes da Inconfidência Mineira.

Ricardo Pessoa afirmou, na delação, que repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e para o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014.

Na última quinta-feira (25) o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou a delação do empresário, o que significa que as informações prestadas por ele em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações.

Apesar de criticar delatores, a presidente afirmou que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar as acusações. "Tudo, sem exceção", ressaltou.

Os supostos pagamentos a José de Filippi Jr. relacionados pelo ex-presidente da UTC somam R$ 750 mil e teriam sido feitos nos anos eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Há apenas um pagamento fora da calendário eleitoral, no ano de 2011, de R$ 100 mil.

Em 2010, quando era tesoureiro da campanha de Dilma, conforme a planilha, ele teria recebido de caixa dois R$ 250 mil. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há registro de repasse de R$ 1 milhão da UTC para a direção nacional do PT. Na prestação da campanha de Dilma, não há registro de doação da empreiteira nem da Constran, um dos seus braços. Nos demais anos, a planilha do "caixa dois" indica repasses nos valores de: 2012 (R$ 200 mil); 2013 (R$ 100 mil) e 2014 (R$ 100 mil).

Pessoa chegou a arrolar Fillipi como sua testemunha de defesa no processo em que o empreiteiro é acusado de chefiar o esquema de empreiteiras que pagava propina para executivos e partidos políticos em troca de conseguir os melhores contratos na petroleira.

Pessoa entregou à Procuradoria-Geral da República planilha intitulada "Pagamentos de caixa dois ao PT" na qual lista repasse de R$ 250 mil à campanha do atual ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) ao governo de São Paulo, em 2010. O empresário acusa o também ministro Edinho Silva (atualmente na Secretaria de Comunicação Social) de tê-lo pressionado para doar R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma em 2014, sob o risco de perder contratos na Petrobras, segundo a revista "Veja". Os dois ministros negam as acusações e dizem que as doações foram legais.

Com o vazamento da delação de Pessoa, Mercadante deixou de viajar aos Estados Unidos e ficou em Brasília, segundo fontes, para evitar que a crise embarcasse junto com a comitiva presidencial. A medida, acreditam auxiliares da presidente, serviu para proteger o governo do escândalo e deixá-lo circunscrito ao território nacional e minimizar o desconforto com o episódio.

Filippi disse, em nota, que durante o pleito de 2010 manteve contato "de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa".

A revista "Veja" deste final de semana aponta que a delação premiada de Pessoa traz menção a pelo menos 16 políticos. Além de Dilma, o delator citaria a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 2006. De acordo com a publicação, a delação conta com 40 anexos com planilhas e documentos. Pessoa apontou ainda o repasse de R$ 250 mil a Mercadante; de R$ 15 milhões a Vaccari Neto e de R$ 3,2 milhões a Dirceu. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), recebeu R$ 2,6 milhões e o secretário de saúde do petista, R$ 750 mil.

(*Com informações da Reuters e do Estadão Conteúdo)

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Veja quem será investigado na Lava Jato59 fotos

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6.mar.2015 - Vista do prédio do Congresso Nacional, em Brasília, horas antes da divulgação dos nomes dos políticos que serão investigados por possível envolvimento em corrupção. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que apura irregularidades na Petrobras. Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos. São elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Baiano. Quatro políticos tiveram pedido de abertura de inquérito arquivado. A investigação do ex-ministro Antônio Palocci foi remetido à Justiça Federal do Paraná Leia mais André Dusek/Estadão Conteúdo

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Cunha diz que PMDB não deixará de apoiar Dilma por "disputas menores"

De Manaus

Eduardo Cunha/Reprodução Twitter

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alimenta um peixe-boi em visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em Manaus (AM)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda feira (29) em Manaus, que a aliança do PT com o PMDB "está na CTI" e que é preciso ver se é possível "sobreviver" dessa forma. Ele ressaltou, porém, que o partido não vai tirar o apoio à presidente Dilma Rousseff "simplesmente por disputas menores".

"Eu costumo dizer que o PMDB não repetirá esta aliança em 2018. Esta é uma decisão praticamente tomada por todos nós. O que se discute é a manutenção presente, e seria uma irresponsabilidade muito grande discutir agora um fim de aliança agora no governo ao qual o PMDB faz parte e se elegeu junto. É preciso ter cautela. Nós não vamos tirar a governabilidade do governo simplesmente por disputas menores. Mas a nossa aliança está no CTI, vamos ver se a gente consegue sobreviver no CTI", disse.

Cunha afirmou desconhecer o conteúdo da delação premiada do ex-presidente da empresa UTC, Ricardo Pessoa, e que por isso não iria se manifestar sobre o assunto. "Eu não vou comentar o que eu não li e aquilo que trata dos outros. E a delação sempre tem que ser vista em seu contexto, então, como eu não conheço, não vou comentar", disse.

Sobre a possibilidade de impeachment da presidente diante das novas denúncias apresentadas na delação de Pessoa, o presidente da Câmara afirmou que a questão deve ser tratada sob a ótica constitucional. "Tem que haver os motivos previstos na Constituição. E não se trata única e exclusivamente como recurso eleitoral", afirmou.

Manifestantes barraros

O deputado está na capital do Amazonas, onde promove o programa Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa do Estado. Manifestantes contra a redução da maioridade penal foram barrados e não puderam participar da discussão. Cunha negou tenha sido responsável pela proibição da entrada dos manifestantes e disse não ter problemas com protestos. "Todas as manifestações contra mim foram comandados pelo PT e pela CUT, então eu não vejo problema nenhum em ter alvo de protesto do PT. Até fico lisonjeado pelos protestos do PT, quando o PT me aplaudir é que vou ficar preocupado", afirmou.

Cunha também defendeu que a contribuição sindical seja voluntária e não mais obrigatória, como é atualmente. "Quando houve a discussão sobre a terceirização, houve grita de muitos sindicatos. Não teve briga por direito nenhum, o que tem e briga pela contribuição sindical que, nós, com tempo, vamos acabar. Vamos resolver quando transformarmos esta contribuição como voluntária deixar de ser compulsória como e hoje", afirmou.

Em seu discurso, Cunha se disse favorável ainda à existência de uma janela de seis meses antes das eleições para que os políticos possam mudar de partido. Atualmente,o prazo de fidelidade partidária é de um ano antes das eleições.

29 de junho de 2015

Imagens do dia - 29 de junho de 2015

Familiares se indignam com a morte do entregador de pizza Rafael Camilo Neris, durante um confronto entre policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) e traficantes da Coroa, favela da região central do Rio de Janeiro. Neris foi baleado na noite deste domingo (28) e chegou a ser levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro, mas não resistiu Fabiano Rocha / Extra / Ag. O Globo