Lídice da Mata apresenta proposta para acabar com a reeleição
MARCELO SPERANDIO
A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) apresentou
ontem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da
reeleição para os cargos do poder Executivo: Presidente da República,
governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e prefeitos. Desde que
a reeleição foi instituída, em 1997, todos os presidentes foram
reconduzidos ao cargo. Na justificativa para a PEC, a senadora diz: "A
reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, não só em razão
da indevida utilização da máquina estatal pelo candidato à reeleição,
como também pelo prejuízo causado à governabilidade, em razão da
dedicação do titular do mandato à sua campanha eleitoral". Lídice também
afirma que "a reeleição ajuda a perpetuação de dinastias no poder,
especialmente nas esferas subnacionais, diminuindo a rotatividade dos
titulares, a qual deve ser uma característica inerente à democracia e,
em especial, ao princípio republicano". A proposta de Lídice foi
subscrita por 27 senadores.
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