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Bruno Spada/UOL
Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), no início da sessão desta quinta-feira
Após o STF (Supremo Tribunal Federal)
absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha,
o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes do intervalo da
sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e,
indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no
tribunal uma "maioria de circunstância".
Barbosa faz desabafo após absolvição
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o
primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu
favor para continuar nessa sua sanha reformadora", disse. "Essa maioria
de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um
trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de
2012", disse o ministro.
Em novo julgamento, o STF absolveu 8 réus pelo crime de formação de quadrilha no mensalão. Você concorda?
Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros
Luís Roberto Barroso e
Teori Zavascki,
indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que
em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha.
Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e
foram decisivos para absolver os réus.
Apesar de negar
publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014,
Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no
Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e
pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis
meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão
nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de
quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro
José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.
OITO RÉUS ABSOLVIDOS
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Clique na foto para ver como cada ministro votou no crime de formação de quadrilha
Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber,
que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio,
Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da
condenação. Ontem (26),
Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.
Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.
Crítica a Barroso e Zavascki
Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos
integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para
demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. "Ouvi argumentos tão
espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos
e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da
gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação
penal", criticou, referindo-se aos votos dos novatos.
"Ouvi até
mesmo a seguinte alegação: 'Eu não acredito que esses réus tenham se
reunido para a prática de crimes'. Há duvidas de que eles se reuniram?
De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três
anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem
pena?", questionou o presidente da Corte.
Em seguida, Barbosa
afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o
magistrado, o ex-ministro José Dirceu "se manteve na posição de líder e
organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson
(PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha."
"Maior farsa da política"
Celso de
Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de desabafo.
O ministro disse que "quadrilha poderosa", "visceralmente criminosa",
"se apoderou do governo".
Segundo o magistrado, que votou pela
condenação de todos os réus por formação de quadrilha, houve "plena
configuração do crime de quadrilha". "Os integrantes desta quadrilha
agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade."
O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos
condenados, que acusam o julgamento do mensalão de ser "a maior farsa da
história" da Justiça.
"A 'maior farsa da historia política
brasileira' residiu, isso sim, nos comportamentos moralmente
desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana de
delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes
governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente
os cidadãos dignos de nosso país", declarou.
O decano encerrou sua fala dizendo que os réus do mensalão "nada mais são que meros e ordinários criminosos comuns".