Trajetória de Joaquim Barbosa no STF foi marcada por polêmicas
Primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal, o magistrado ficou conhecido por suas opiniões fortes
REDAÇÃO ÉPOCA COM AGÊNCIA BRASIL E ESTADÃO CONTEÚDO
Dos confins de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, veio o primeiro
negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF). Joaquim Barbosa foi,
em 2003, o terceiro a ser nomeado para mais alta corte do país. O
ministro surpreendeu ao renunciar nesta quinta-feira (29) ao cargo.
Relembre a carreira do magistrado, marcada por rigidez durante os
julgamentos e discussões acaloradas:
- Terra para os índios
Em 2009, Joaquim Barbosa contrariou ruralistas e garimpeiros e votou pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. A área de 1,7 milhão de hectares localizada em Roraima era marcada por conflitos por terra. “Não resta qualquer dúvida quanto à presença dos requisitos constitucionais [para a demarcação da reserva]”, disse na época.
- “Vossa Excelência não tem condições de dar lição de moral em ninguém”
Em uma das discussões mais célebres de sua carreira, Barbosa discordava de Gilmar Mendes quando ouviu a frase acima. Irritado, o atual presidente do STF não se conteve e respondeu à altura: "Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e completou “vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso". A discussão só terminou depois de outros magistrados interferirem e pedirem pelo fim da sessão.
- União estável homoafetiva- Terra para os índios
Em 2009, Joaquim Barbosa contrariou ruralistas e garimpeiros e votou pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. A área de 1,7 milhão de hectares localizada em Roraima era marcada por conflitos por terra. “Não resta qualquer dúvida quanto à presença dos requisitos constitucionais [para a demarcação da reserva]”, disse na época.
- “Vossa Excelência não tem condições de dar lição de moral em ninguém”
Em uma das discussões mais célebres de sua carreira, Barbosa discordava de Gilmar Mendes quando ouviu a frase acima. Irritado, o atual presidente do STF não se conteve e respondeu à altura: "Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e completou “vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso". A discussão só terminou depois de outros magistrados interferirem e pedirem pelo fim da sessão.
Em uma das decisões que contraria até alguns de seus fãs ardorosos, Barbosa votou em 2011 pelo reconhecimento da união estável homoafetiva, que estendeu aos casais do mesmo sexo os direitos e deveres das uniões heterossexuais, como o casamento e a adoção de crianças.
- Fica, Battisti
O ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado na Itália de participar de um homicídio e de ações terroristas, contou com o voto de Barbosa para permanecer no Brasil em 2011. À época, o réu corria o risco de extradição. Contudo, Barbosa voto favorável a sua estada no Brasil com base na jurisprudência do tribunal pela qual o refúgio invalidava o pedido de extradição.
- Pelo aborto
Outra decisão polêmica envolve a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. Em abril de 2012, o STF aprovou com a contribuição de Barbosa a medida que contrariou a CNBB (Confederação Nacional de Bispos do Brasil) e outras entidades religiosas.
O julgamento do Mensalão, do qual participou primeiro como relator e depois como presidente da Corte, rendeu fama de rígido ao ministro. Iniciado em agosto de 2012, ele foi um dos juízes que menos absolveu réus. Também foi criticado por aplicar penas exageradas aos condenados.
No tema, ao ser questionado pelo ministro Marco Aurélio Mello pela falta de critérios para a votação, não teve paciência para as observações e entrou em um bate boca com o colega:
"Cuide das palavras quando eu estiver falando", afirmou Mello;
“Eu sei utilizar muito bem o vernáculo”, disse Barbosa;
"Não sabe. Estamos no Supremo. Não cabe debochar", afirmou o primeiro.
- Sempre Lewandowski
O sucessor de Barbosa na cadeira da presidência, o ministro Ricardo Lewandowski, protagonizou muitas discussões durante o julgamento do Mensalão. Em uma das primeiras o revisor do processo se irritou com a troca de procedimentos proposta por Barbosa: “Eu não aceito surpresas, senhor relator. Não é possível procedermos desta forma", disse Lewandowski. Sem medir as palavras, ele respondeu: “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreendido com ação de obstrução de Vossa Excelência".
Nenhum comentário:
Postar um comentário