Aécio: Funai perderá hegemonia para demarcar terras indígenas
LEONEL ROCHA
Candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) disse nesta
quarta-feira durante sabatina dos presidenciáveis na Confederação
Nacional da Agricultura que a Fundação Nacional do Índio (Funai) perderá
a hegemonia para definir a demarcação de terras indígenas, se ganhar as
eleições. O tucano propõe que outras instâncias do governo tenham
papel importante na identificação destas áreas. Ele propõe incluir na
lei as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal em
2005, durante o julgamento que definiu a reserva Raposa Serra do Sol,
que garantiu o usufruto das terras pelos indígenas, mas com a
possibilidade de exploração dos recursos hídricos e minérios da área
pelo governo federal, desde que autorizada pelo Congresso, acesso e
instalação incondicional de unidades das Forças Armadas ao local sem
consulta à Funai. A restrição a demarcação e ampliação de terras
indígenas e quilombolas é uma das principais exigências do agronegócio.
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