STUDIO JOTA CASTOR

DF e mais 15 Estados terão Lei Seca no próximo domingo

Marcelo Brandão
Da Agência Brasil, em Brasília

• Folhapress
  Em seis Estados, venda de bebidas alcoólicas estará proibida a partir de sábado
  

Pelo menos 15 Estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca durante as eleições do próximo domingo (5). Como não há lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas, a medida ficará a critério da secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Em seis Estados, a comercialização estará proibida a partir do sábado. No Maranhão e Amapá, a proibição começa, respectivamente, às 18h e 20h. Em Alagoas e no Amazonas, às 22h. Na Bahia e em Roraima, somente a partir das 23h.
No Distrito Federal e nos Estados do Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Tocantins, Piauí e Paraná, a proibição começa a valer no início da madrugada de domingo. Entre esses Estados, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Ceará publicaram portarias já incluindo o dia 26 de outubro, quando poderá ocorrer nova votação.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acrescentou que o descumprimento à determinação representará crime de desobediência. Neste caso, as bebidas serão apreendidas e os estabelecimentos fechados.
Os Estados do Acre, do Espírito Santo, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Pernambuco não proibiram a venda de bebidas no dia de votação. A assessoria da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina ressaltou que a polícia retirará da seção eleitoral o eleitor flagrado embriagado.
Os governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Goiás, Rondônia e da Paraíba ainda não decidiram se proíbem ou não a venda de bebidas alcóolicas no domingo.