Na delação premiada, Paulo Roberto Costa revela que os contratos da Petrobras eram superfaturados entre 18% e 20%
Paulo Roberto Costa afirmou que fraudou licitações nas duas maiores obras da estatal. Ele dá nome aos lobistas, diretores de empreiteiras, funcionários e partidos que recebiam o dinheiro
DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA COM FILIPE COUTINHO E FLÁVIA TAVARES
Em 10 de dezembro de 2009, a Petrobras assinou um contrato de R$ 3,1 bilhões com um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht
e OAS. O contrato, classificado como “reservado” pela estatal, a que
ÉPOCA teve acesso, previa que o consórcio trabalharia na construção da
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foi uma grande vitória para as
duas empreiteiras, duas das maiores do país. Mesmo para os padrões
delas, era um senhor contrato. Foi também uma vitória especial para três
dos personagens que tornaram viável. Dois deles estavam na cúpula da
Petrobras: Paulo Roberto Costa,
diretor de Abastecimento, indicado por PP, PMDB e PT, e Renato Duque,
diretor de Serviços, indicado pelo PT. O terceiro personagem estava na
Odebrecht: o engenheiro Rogério de Araújo, diretor da empreiteira. Ele
assinou o contrato. Segundo Paulo Roberto confessou aos procuradores que
investigam esquemas de corrupção na Petrobras, e ÉPOCA agora revela com
exclusividade, o contrato foi superfaturado, num percentual entre 18% e
20%, de maneira a assegurar o pagamento de propina aos envolvidos. Eram
pagamentos a funcionários da Petrobras, como ele e Duque; a lobistas
que atuaram no negócio; e, finalmente, a diretores das empreiteiras. O
contrato, disse Paulo Roberto, só foi fechado após um acerto entre ele e
Araújo, o diretor da Odebrecht. O acerto previa pagamento de propina a
Paulo Roberto em paraísos fiscais – e o compromisso de “colaboração”
financeira às campanhas dos partidos da base aliada, que asseguravam o
aparelhamento político na Petrobras.
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Paulo Roberto contou aos procuradores que vendia às empreiteiras algo que definiu como um “pacote de serviços”. Em vez de cobrar propina por contrato fechado, preferia vender seus préstimos no atacado e criar uma relação comercial duradoura e profissional. Paulo Roberto disse que a Odebrecht fechara com ele um pacote desses. O pacote fora negociado, disse Paulo Roberto, com o diretor Rogério de Araújo, aquele que assinou o contrato de R$ 3,1 bilhões para a refinaria Abreu e Lima – o contrato e os sucessivos aditivos a ele. Segundo o depoimento de Paulo Roberto, além de lobistas e parlamentares ouvidos por ÉPOCA, os homens da Odebrecht responsáveis por obter os contratos bilionários na Petrobras eram Araújo e Márcio Faria, também diretor da empreiteira. A agenda de Paulo Roberto, apreendida pela Polícia Federal (PF), aponta vários encontros entre eles, em geral em restaurantes discretos no Rio de Janeiro. Os extratos telefônicos de Paulo Roberto também reforçam os contatos frequentes entre eles. Os dois diretores da Odebrecht já são investigados pelo MP.
Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, que relata o caso no Supremo Tribunal Federal, homologou a delação premiada de Paulo Roberto. Graças a sua extensa colaboração com os procuradores, ele deixou a prisão. Ficará em prisão domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Sua família, que o ajudava no esquema, também ficará livre. Paulo Roberto comprometeu-se a devolver o dinheiro obtido com seus “pacotes de serviços”. São US$ 28 milhões em contas secretas, uma multa de R$ 5 milhões à vista, além de entregar bens, como mansões e lanchas. A delação o obriga a continuar a colaborar com as investigações, à medida que elas avancem e novos casos sejam descobertos. Se alguma informação que ele forneceu se mostrar falsa, ou caso os procuradores avaliem que ele não contou tudo, Paulo Roberto perderá a delação. Voltará para a cadeia. Por isso, a palavra dele tem tanto peso, embora ele seja um criminoso. Paulo Roberto tem todos os incentivos para falar a verdade – e corre todos os riscos se faltar com ela.
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Reservadamente, os investigadores afirmam que ninguém será processado apenas em virtude do que disse Paulo Roberto. Será preciso mais. Mas o que ele disse e puder ser provado – ou já estiver provado, diante das provas recolhidas pela PF nos últimos meses – o consagra como a testemunha mais valiosa na história do combate à corrupção no Brasil. Paulo Roberto entregou, além da Odebrecht, maior empreiteira do país, os demais gigantes do setor: Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, entre tantas outras.
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Pela primeira vez desde a redemocratização do país, existe a possibilidade real de processar – e, eventualmente, de punir – esse tipo de corrupção. Na escala da corrupção política e industrial brasileira, nada é maior do que a Petrobras. Trata-se da maior estatal do Brasil, dirigida por quadros comandados por alguns dos maiores políticos do Brasil, que fecham, à base de propina, os maiores contratos do Brasil com algumas das maiores empresas do Brasil – e do mundo. Os desdobramentos da Operação Lava Jato, caso não sejam barrados por algum tribunal, terão consequências profundas, política, econômica ou juridicamente. Há frentes de investigação para cada empresa e políticos citados, com pormenores, nos fatos narrados por Paulo Roberto ou já descobertos antes disso. É possível que corruptores (as empresas) e corruptos (políticos e burocratas) sejam, pela primeira vez, exemplarmente punidos juntos.
As consequências políticas do caso serão imediatas e severas. Com tantos parlamentares e políticos poderosos sob investigação, o próximo presidente, seja ele quem for, terá de controlar o risco de uma crise institucional no Congresso. Num primeiro momento, qualquer reforma que precise passar pela Câmara e pelo Senado está descartada. Os parlamentares começarão 2015 sob intensa pressão para também investigar e punir os políticos suspeitos de participar no esquema. É altamente improvável que os nomes dos envolvidos permaneçam muito mais tempo em segredo. Haverá pressão para a prorrogação das duas CPIs que investigam a Petrobras e também para criar outra que apure os desdobramentos do depoimento de Paulo Roberto. Se tiver muita habilidade política, o próximo presidente evitará uma crise que afunde o Congresso já no começo da nova legislatura. Se agir atabalhoadamente, será tragado para a crise e a ampliará.
Baiano crescera na organização de Paulo Roberto graças a sua destreza nas duas pontas: conseguir negócios e acalmar os políticos que o sustentavam no cargo. Quando foi nomeado diretor de Abastecimento, em 2004, Paulo Roberto fora indicado pelo PP, com o aval de José Dirceu e Delúbio Soares. Após a crise do mensalão, em 2005, Paulo Roberto precisou de mais apoio político para permanecer no posto. Baiano, um lobista que já atuava nas cercanias da Petrobras, surgiu como um facilitador. Ao lado do advogado Eduardo Gouvea, Baiano já mantinha boas relações com deputados e senadores do PMDB. Também tinha amigos em todas as facções do PP, que ameaçava se desintegrar após o mensalão. Baiano, segundo os relatos ouvidos por ÉPOCA e o depoimento de Paulo Roberto, foi fundamental para que o esquema se mantivesse – e até aumentasse em escopo e ambição. Baiano passou a conseguir negócios no exterior.
O depoimento de Paulo Roberto é corroborado pelos documentos apreen-
didos pela PF no decorrer da Lava Jato. Como revelou ÉPOCA em abril, Baiano recebia sua comissão e repassava o restante a Paulo Roberto. Em muitos casos, o dinheiro das empreiteiras era repassado a Baiano por meio da estrutura financeira de Youssef. É o que demonstra a contabilidade dele e também de Paulo Roberto. De acordo com a PF, Paulo Roberto recebeu pelo menos o equivalente a R$ 2,4 milhões de Baiano em reais, dólares e euros em diferentes negócios. Muitos dos políticos beneficiários do esquema receberam propina por meio de Baiano, disse Paulo Roberto. Agora, a força-tarefa concentra grande parte dos esforços em rastrear as operações financeiras de Baiano, no Brasil e em paraísos fiscais.
Os investigadores têm grandes chances de sucesso. Como num quebra-cabeça em que cada peça começa a se encaixar à perfeição, o homem que cuidava do dinheiro de Paulo Roberto e Baiano também fechou um acordo de delação com o MP. Na quinta-feira, Youssef começou a prestar depoimento na Superintendência da PF em Curitiba, onde está preso há sete meses. Youssef conseguiu incluir no acordo, além da Operação Lava Jato, antigas acusações por sua participação no esquema de evasão de divisas, conhecido como Caso Banestado. Por que Youssef fechou o acordo na semana passada? Ele aguardou a conclusão dos depoimentos de Paulo Roberto. Apontado como elo “operacional” da quadrilha na distribuição de propina, Youssef acreditava que conseguiria costurar um acordo que lhe seria favorável com os procuradores, porque ele tem condição de confirmar e provar as acusações feitas por Paulo Roberto. Youssef pode apontar o envolvimento de políticos, a entrega de valores a esses agentes públicos e a movimentação de recursos no exterior. Ele se comprometeu a entregar os beneficiários do esquema. Entre eles, políticos do PMDB, do PP, do PT e do PTB. Youssef assegurou aos procuradores que guardou as provas dos pagamentos sujos.
A força-tarefa espera que os depoimentos de Youssef ajudem na busca pelas provas dos pagamentos de propina no exterior. Um dos principais braços operacionais do esquema estava concentrado no banco suíço PKB, que enfrenta processos por lavagem de dinheiro em muitos países. José Luiz Pires, o homem do PKB que cuidava dos clientes brasileiros, intermediou pagamentos para Youssef e Paulo Roberto. E também para outro operador importante da Petrobras: Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, amigo do senador Fernando Collor, do PTB. Leoni Ramos foi acusado de cobrar propina na Petrobras, durante o governo Collor.
A força-tarefa teve acesso também a rascunhos de contratos entre as empreiteiras e o núcleo operacional do esquema. Um deles envolve a mesma OAS e uma empresa offshore controlada por Youssef e Paulo Roberto. Prevê que Paulo Roberto e Youssef consigam “ajudar” a OAS a obter um contrato para trabalhar na expansão do Porto Walvis, na Namíbia, um dos mais importantes da África. O governo da Namíbia contratara uma empresa brasileira para cuidar da licitação, e lobistas do PMDB têm bons contatos lá. É uma operação do ano passado. Ela revela como os empreendimentos de Paulo Roberto e Youssef cresciam espantosamente. Os investigadores já descobriram que parte significativa do dinheiro recebido pelos dois lá fora era transferido para contas em Hong Kong, onde é mais difícil, pela legislação local, obter provas.
No Brasil, provas não faltam. As auditorias do Tribunal de Contas da União nos contratos da Abreu e Lima e do Comperj confirmam que houve superfaturamento nas obras, como confessou Paulo Roberto. No caso da Odebrecht, a participação na Abreu e Lima começou antes mesmo do contrato de R$ 3,1 bilhões. A empreiteira fez parte do consórcio responsável pela terraplenagem do local, em contrato assinado em agosto de 2007. Além da Odebrecht, participaram do consórcio Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia. Segundo o TCU, o contrato de R$ 534 milhões tem indícios de um superfaturamento de quase R$ 70 milhões. Em alguns casos, houve aumento de 1.278% em relação à quantidade de produtos previstos.
O TCU também detectou problemas no contrato de R$ 3,1 bilhões, fechado em 2009, decorrentes de falhas na própria terraplenagem feita pelo consórcio. Segundo o TCU, era difícil até colocar estacas no terreno. Somente esse problema aumentou os custos do contrato em R$ 210 milhões. “A construtora Odebrecht também participou do consórcio que desenvolveu a obra de terraplenagem. Isso leva a crer que o grau de resistência do terreno já era de conhecimento do consórcio. Tal fato também deveria ter sido de conhecimento da Petrobras, que contratou e fiscalizou as obras”, diz um dos relatórios. No mês passado, o TCU apontou que, no total, as obras na refinaria Abreu e Lima têm indícios de superfaturamento de quase R$ 370 milhões. As irregularidades repetem-se nas obras do Comperj, outra que fazia parte do “pacote de serviços” de Paulo Roberto. Em 2008, a Petrobras assinou um contrato de R$ 833 milhões com um consórcio liderado pela Odebrecht, também para obras de terraplenagem. Em 2010, o TCU descobriu um superfaturamento de R$ 76 milhões no contrato.
Procurada, a Construtora OAS não respondeu. A Odebrecht nega veementemente ter feito qualquer pagamento, depósito ou aberto conta em nome de qualquer diretor ou ex-diretor da Petrobras e seus familiares. A empresa afirma, por meio de nota, que há décadas mantém contratos com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas. De acordo com a Odebrecht, Rogério Araújo e Márcio Faria são alguns dos executivos da empresa que se relacionam com diversas áreas da Petrobras para tratar exclusivamente de assuntos profissionais. “Não existe e nunca existiu negociação de contratos fora dos termos das licitações”, diz a nota. A Odebrecht afirma estar inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que for solicitada a fazê-lo.
Nem José Luiz Pires, do PKB Bank, nem Fernando Baiano foram localizados. João Vaccari Neto informou, por meio de nota da assessoria do PT, que foi convidado para uma reunião na sede da GFD no início deste ano pela secretária de Youssef. Ao chegar ao escritório, como o doleiro não estava, a reunião não foi realizada. “Por esse motivo, ele ficou apenas 5 minutos no prédio. Logo não houve nenhum contato com o referido senhor”, diz a nota. Segundo o partido, foi a única vez que Vaccari esteve no escritório da sede da empresa de Youssef ou foi convidado para reuniões com ele.
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