Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio
Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar.
Genoino está na Papuda desde 1º de maio por ordem de Joaquim Barbosa.
Em abril, o ex-presidente do PT José Genoino fezavaliação médica em um hospital de Brasília
(Foto: Dida Sampaio / Agência Estado)
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.
A defesa, contudo, recorreu da decisão de Barbosa, e o plenário analisará o caso. A data em que isso ocorrerá, porém, depende de Barbosa, a quem cabe levar o tema à discussão dos demais ministros do tribunal.
Segundo os advogados de Genoino, os índices de "anticoagulação" de seu cliente estão "abaixo do nível terapêutico ideal" e os últimos exames apontaram resultados "extremamente preocupantes". Para a defesa, há risco de trombose porque os níveis de coagulação do ex-deputado estão baixo. Há duas semanas, os defensores tinham informado sobre três casos de crise hipertensiva.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que comanda a defesa de Genoino, lembrou na petição protocolada no STF que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou na semana passada para que seu cliente volte a cumprir pena em prisão domiciliar.
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A manifestação do procurador foi enviada a pedido de Barbosa, que quis
ouvir o chefe do Ministério Público antes de submeter o recurso aos
demais magistrados.No parecer, Janot diz que relatório da Junta Médica formada a pedido de Barbosa para analisar o estado de saúde de Genoino traz "razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais a sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário".
José Genoino foi submetido a uma cirurgia, em julho de 2013, para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as três camadas dessa estrutura.
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